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Regina Bittencourt, Advogado
Regina Bittencourt
Comentário · há 6 anos
Cada vez que me deparo com uma discussão ou julgados sobre questões relativas a direitos autorais, imediatamente, corro para verificar se o que se discute realmente são os interesses dos criadores intelectuais. Eis a decepção... Chiquinha Gozaga, João do Rio e seus amigos à época... e lá se vão muitos anos, fundaram uma sociedade em 1917 para defenderem seus direitos! E não é que até hoje, os autores ainda estão na mesma situação! A Lei de 1973 beneficiava muito mais aos criadores intelectuais. Mudaram... Criaram Conselhos para fiscalizar... extinguiram... Ações e mais ações são postuladas para saber quem pode cobrar, quanto pode cobrar sobre os diversos meios de utilização da obra de um autor, seja de que natureza for. Autores, comprositores, por favor! Se pronunciem, apareçam, digam como querem que protejam seus direitos, digam que querem que protejam, mas que também querem recebê-los! Não podem, simplesmente, sair por aí, arrecando e não pagando... que raios de distribuição por amostragem é esta? Que arrecadação por metro quadrado? E desde quando um criador intelectual ou qualquer outro profissional é obrigado a permanecer ou ser associado a alguma sociedade? Ah... me contem outra! Um autor só não faz nada, mas juntos, vocês dirão as normas! Acordem! Direitos autorais é um direito mater, precisa ser respeitado como qualquer outro.
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